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3100/2019 2019 DISPÕE SOBRE: “Institui no calendário do Município o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, na forma que especifica e dá outras providências.” Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto.
3099/2019 2019 DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências."
3098/2019 2019 DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências."
3097/2019 2019 DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências."
3096/2019 2019 DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências."
3095/2019 2019 DISPÕE SOBRE: "Redenominação de cargos públicos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências."
3093/2019 2019 DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO DO USO DE BICICLETA POR SERVIDOR PÚBLICO- "PEDALA SERVIDOR", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR: GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA.
3092/2019 2019 DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "DOE AMOR, DOE RAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ-SP NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR: GUILHERME DA ROCHA.
3091/2019 2019 DISPÕE SOBRE: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INDISTINTAMENTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO CONSECUTIVAMENTE, ADEQUA AO PISO SALARIAL NACIONAL, CATEGORIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3090/2019 2019 "DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências".
3089/2019 2019 "DISPÕE SOBRE: "Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termos de repasses, recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP que especifica e da outras providências".
3088/2018 2018 DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Suplementar".
3087/2018 2018 DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 2.211/2004 e dá outras providências".
3086/2018 2018 DISPÕE SOBRE: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante formalização e Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, repasses de recursos financeiros a entidades que especifica para o exercício de 2019, para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências".
3085/2018 2018 DISPÕE SOBRE: "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019".
3084/2018 2018 DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências".
3083/2018 2018 DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 2.071/2002".
3082/2018 2018 DISPÕE SOBRE: "Incorporação de área ao Perímetro Urbano e dá outras providências".
3081/2018 2018 DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências".
3080/2018 2018 DISPÕE SOBRE: "Autoriza o Município de Regente Feijó a participar do Protocolo de intenções que especifica e dá outras providências".
3079/2018 2018 DISPÕE SOBRE: "Criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências".
3078/2018 2018 DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 2477/2009 e dá outras providências".
3077/2018 2018 DISPÕE SOBRE: "Institui o dia do Triciclista no âmbito do município de Regente Feijó - SP na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: Vereador José Antonio Ceolin
3076/2018 2018 DISPÕE SOBRE: "Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termo de repasse, recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil de Interesse Político - OSCIP que especifica e dá outras providências".
3075/2018 2018 DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências".
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